Você já testemunhou ou ouviu falar de algum caso de violência doméstica no seu condomínio? Pois é, esse crime continua sendo praticado – com aumento expressivo na pandemia, e deixá-lo em silêncio colabora para que ele fique impune. O condomínio como uma comunidade saudável … Continue lendo… →
No dia 30/10/20 expira o prazo determinado na Lei 14.010/20, aprovada em caráter emergencial. A lei determinou prorrogação dos mandatos de síndico que venceram em 20/03/20 de até 30/10/20 e, até o presente momento, não temos nenhuma novidade legislativa sobre … Continue lendo… →
Inquilino pode votar? Esse é um questionamento usualmente feito em assembleias de condomínios. Infelizmente, ainda não há uma definição a respeito do assunto, porque o legislador deixou uma lacuna que possibilita interpretações diversas com relação ao assunto. Para entender um … Continue lendo… →
Constantemente recebo questionamentos se é possível expulsar um Condômino considerado antissocial e de como é o procedimento para tal fim. O Código Civil vigente determina a possibilidade de multas pecuniárias, de forma escalonada e, que devem ser aplicadas aos … Continue lendo… →
O conjunto de regras de um condomínio é formado por cinco ordenamentos: a lei (o Código Civil e a legislação acessória), a convenção, o regulamento interno, as decisões de assembleia e os usos e costumes. Há uma hierarquia e uma … Continue lendo… →
Todas as decisões tomadas em condomínio atuam de duas formas: 1) poderá ser fonte de grandes oportunidades de valorizar o condomínio, melhorar a convivência, de proporcionar uma boa administração e também, valorização do próprio imóvel ou; 2)poderá ser fonte de … Continue lendo… →