Condomínio – Assessoria jurídica especial

O escritório Stankievicz, Ponciano & Rachkorsky Advogados Associados trabalha duro para conscientizar síndicos e administradores, acerca da importância de um departamento jurídico forte, especializado e integrado, que participe ativamente da administração do condomínio, capaz de proporcionar ampla segurança jurídica nas decisões e contratações.

As profundas mudanças no mercado imobiliário e as novas disposições legais carrearam ao síndico e demais membros do corpo diretivo, uma série de responsabilidades legais, sobretudo nas esferas civil, criminal, trabalhista, previdenciária, tributária e ambiental. Sem falar na complexidade dos temas atuais que envolvem a administração de um condomínio, quase sempre de natureza jurídica.

Assim, não temos dúvida ao afirmar que o advogado é indispensável na gestão de um condomínio, até mesmo como forma de economia e racionalização dos custos. Importante frisar que o nosso escritório é pioneiro neste formato de atendimento aos condomínios, reconhecido nacionalmente como referência por síndicos, administradores, entidades de classe e órgãos de imprensa.

Entre os diversos serviços que ofertamos em prol dos interesses do CONDOMÍNIO, citamos alguns abaixo:

  • Análise e confecção de contratos de prestadores de serviços em vigor e futuros, prevenindo problemas, reduzindo valores em negociações e, equilibrando direitos e deveres entre as partes.
  • Atualização de Convenção e Regimento Interno
  • Defesa dos interesses do condomínio em ações diversas (cível e trabalhista); estando ele como autor ou réu.
  • Confecção de notificações, com bases jurídicas, para condôminos infratores e para prestadores de serviços;
  • Consultorias ao síndico e corpo diretivo, de forma prática, rápida e segura, seja pessoalmente, telefone ou e-mails.
  • Condução e participação em assembleias.
  • Elaboração de pareceres escritos;
  • Participação de reuniões com corpo diretivo e outros, quando necessária presença do jurídico.
  • Realização de reuniões de mediação e conciliação para evitar e minimizar conflitos entre o Condomínio e Condômino.
  • Ações de execução de quota condominial (cobrança);
  • Ações cobrança de multas por infrações regimentais;

Ações de obrigação de fazer; prestação de contas, indenizatórias, etc.